Notícia Postada em 14/11/2009 - 02:12

A nova lei da adoção, que entrou em vigor no dia 3 de novembro deste ano, repete as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Plano Nacional de Convivência Familiar. Entre outras regras, a lei limita o tempo em que as crianças ficam nos abrigos. Mas devemos lembrar que a adoção no Brasil depende muito da quebra de preconceitos.

“Quando a pessoa busca a adoção deve abrir seu coração e acolher  o ser humano, com amor, sem olhar para a cor, a idade ou saúde. Acolher independentemente da sua origem e da sua historia de vida”, completa Laila Shukair, Promotora de Justiça  de Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude  de São Paulo.

Segundo a advogada, o título do documento deveria ser “Lei de Garantia da criança e adolescente ao convívio familiar”, ao invés de “Lei Nacional de Adoção”. “A Lei  repete o ECA  no sentido que cabe ao Estado criar programas para auxilio às famílias e, quando afastada do lar, a criança deve ser reintegrada à família ou colocada em uma família substituta”, explica.

A nova regulamentação também traz a obrigação dos interessados em adotar, frequentarem cursos que orientem sobre a adoção, segundo Laila. Alguns cursos particulares já existem na área, como o de capacitação para pais adotivos, que a Associação de Filhos adotivos do Brasil oferece. “Procuramos mostrar a todos que adotar é muito legal”, diz Ricardo Fischer, criador da associação.

Segundo Laila, ao dar prioridade à família extensa, a lei confirmou o que já estava em prática no ECA. “Se a família biológica não puder ficar com os filhos, a família extensa, todos que mantém vinculo afetivo com a criança ou adolescente (madrinha, padrinhos, vizinhos etc.) passam a ter esta tarefa”, lembra.

Entretanto, apesar das novidades que pretendem aproximar a criança de uma família, como a prioridade para família extensa, a adoção não ficou mais fácil. “Esclareço que  não estamos adquirindo bem de consumo. A adoção continua irreversível e por tal razão dever ter rigor necessário”, diz Laila.

Compreendendo o processo

Segundo a advogada Paula Abreu, que adotou há pouco mais de um ano, os passos para a adoção são simples. “O primeiro passo é ir ao Fórum da sua comarca e procurar a Vara da Infância e Adolescência”. Lá se encontram as informações necessárias para as próximas etapas, como os documentos e a inscrição para o pedido de habilitação.

Paula também lembra que não é necessário ter advogado para este processo. “O processo envolve a obtenção de certidões cíveis e de antecedentes criminais do interessado, entrevista com psicólogo e assistente social e possível visita de assistente social à residência do interessado. Ao final do procedimento, se tudo der certo, o Juiz declara o interessado habilitado para adotar”, explica.

Segundo Laila, o cadastro é obedecido por ordem de inscrição. Geralmente as pessoas esperam bebês de raça branca e quando aparece uma criança que a maioria não quer, os demais são consultados. “A eleição é  realizada pelo setor técnico da Vara da Infância”, explica.

A experiência

Paula conta que o processo de adoção de seu filho durou pouco menos de sete meses, mas foi cansativo. “Foi desgastante porque é uma grande ansiedade esperar por um filho que não tem data para chegar. Não dava para arrumar quarto, comprar roupas, fazer nada do que normalmente uma grávida faz”, explica a advogada.

A adoção era um sonho de infância de Paula. “Podemos ter filhos biológicos, mas optamos pela adoção e foi uma experiência incrível e uma emoção única”, diz. A criança adotada há um ano completou a família. “Nossa convivência é perfeita e somos hoje uma família completa e muito feliz”, relata.

A advogada também acredita que a adoção não deve ter tratada como um tabu ou um segredo de família. “Meu filho tem pouco mais de um ano, mas certamente saberá que foi adotado. Não só porque, no nosso caso, a adoção foi inter-racial e é bastante evidente, mas porque é um direito da criança saber sua história”, defende.

Enquanto isso, Wagner Yamuto e sua esposa, colaboradores da Equipe Adoção Brasil, esperam na fila para adotar uma criança. “Adoção foi a forma de realizarmos nosso sonho de nos tornarmos pais”, conta Wagner.  Ele diz que o maior problema para quem está na fila é a espera pelo tão sonhado filho ou filha.

Encontrar as origens

O comerciante Ricardo Fischer criou a associação Filhos Adotivos do Brasil, com o intuito de proporcionar o reencontro com os familiares biológicos. Ricardo, que sabia de sua adoção desde cedo, conta que aos doze anos já tinha vontade de encontrar sua mãe biológica. “A busca é muito importante, pois temos que saber quem somos e o que aconteceu”, diz.

Ao reencontrar sua mãe, Fischer descobriu que ela também havia abandonado seu irmão gêmeo. “A vontade de conhecê-lo hoje, tornou se a maior motivação da minha vida”, conta. Com a ajuda de voluntários em todo o país e através do site www.filhosadotivosdobrasil.com.br, que funciona com a ajuda de doações, são feitas pesquisas em cartórios, repartições, juizado de menores, orfanatos e abrigos. Segundo Ricardo, já foram realizados mais de 350 reencontros familiares.