Estado SP

Doria sanciona lei antipichação e proíbe grafite não autorizado

O prefeito da capital paulista, João Doria, sancionou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 56/2005, aprovado pela Câmara Municipal na última terça-feira (14), que institui multa de até R$ 10 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados na cidade. Grafites sem autorização também estão vetados. A pichação passa a ser infração administrativa passível de multa no valor de R$ 5 mil, “o que não exime os infratores das sanções penais cabíveis e da obrigação de indenizar os danos materiais e morais que podem ter sido provocados pelo ato”, segundo nota da prefeitura. Se a pichação for feita em monumentos ou bens tombados, a multa será de R$ 10 mil, além de ressarcimento das despesas de restauração do local pichado. Em caso de reincidência, a multa será dobrada. Haverá também punições com multas de R$ 5 mil aos estabelecimentos que comercializarem tintas do tipo aerossol a menores de 18 anos, não apresentarem a relação de notas fiscais lançadas...
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Carnaval de rua de São Paulo terá 391 desfiles de blocos e restrição de horário

O carnaval de rua da cidade de São Paulo terá 391 desfiles de blocos e dois palcos com atrações culturais no Anhangabaú e no Largo da Batata, de 17 de fevereiro a 5 de março. Este ano, a prefeitura determinou horários para a dispersão dos blocos, de acordo com a região onde se concentram: às 19h30 na Vila Mariana, às 20h em Pinheiros, às 21h na Lapa e até as 22h na Sé. A região da Sé receberá o maior número de blocos em 2017, com 119 grupos de carnaval de rua, seguida de Pinheiros (89), Lapa (31), Vila Mariana (24) e Santana (17). Alguns blocos se apresentam mais de uma vez. A prefeitura é responsável pelo cadastramento dos blocos e pela organização da infraestrutura de apoio aos foliões, como a limpeza pública, banheiros químicos, sinalização, fechamento de vias e a programação cultural nos palcos para ajudar a dispersão dos blocos nos bairros. O investimento na festa será de R$...
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Mais da metade dos médicos recém-formados é reprovada em teste do Cremesp

Mais da metade dos médicos recém-formados no estado de São Paulo (56,4%) é considerada inapta para o exercício da profissão nos exames de avaliação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), feitos no ano passado. Em comparação a 2015, houve aumento de 8,3 pontos percentuais na taxa de reprovação. Foram avaliados 2.677 novos profissionais ante 2.726, em 2015. Do total de avaliados no ano passado, 1.511 não conseguiram a margem de acerto mínimo na prova aplicada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Para serem aprovados, os médicos precisam dar a resposta correta a, no mínimo, 60% das 120 questões. Em 2015, a taxa de reprovação chegou a 48,1% (1.312 candidatos). No ano passado, 1.166 (43,6%) dos avaliados obtiveram a média necessária para aprovação. Em 2015, 1.414 candidatos (51,9%) passaram no teste do conselho. O levantamento do Cremesp mostra que, na comparação entre as escolas públicas e privadas, prevalece um desempenho mais baixo entre os avaliados vindos de cursos...
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Estudo mostra recuperação de 23 mil hectares de Mata Atlântica em SP em 30 anos

No período de 30 anos (1985 a 2015), 23.021 hectares (ha) de Mata Atlântica foram recuperados nos 645 municípios paulistas, área superior à extensão das cidades de Santo André e São Caetano do Sul. A parte recuperada ainda está abaixo do total devastado no período (183,1 mil ha), mas desde 2013, o desmatamento no estado é considerado zero (inferior a 100 ha). Entre 2014 e 2015, foram registrados apenas 45 ha de desflorestamento. Os dados fazem parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, estudo elaborado em conjunto pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre as cidades que mais combateram o desmatamento destacam-se Valparaíso, com a maior área de recuperação (754 ha), seguida pela cidade de Castilho (735 ha), Quatá (676 ha), Catanduva (671 ha), Teodoro Sampaio (601 ha), Itapirapuâ (534 ha), Presidente Bernardes (490 ha), Novo Horizonte (451 ha), Lutécia (436 ha) e Iperó (413 ha). A regeneração refere-se tanto ao ressurgimento...
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Metrô de São Paulo terá wifi grátis em 40 estações

A oferta de rede gratuita de wifi será ampliada para 40 estações do Metrô de São Paulo até 19 de fevereiro após parceria entre o governo do estado e a iniciativa privada. As seis estações que atualmente contam o serviço terão a cobertura de sinal ampliada. Neste domingo (5) começa a primeira etapa do projeto, na qual 20 estações terão o sinal disponível nas áreas livres e nas áreas pagas, com exceção das plataformas. “Serão 40 estações de metro com wifi gratuito, inclusive nas áreas livres das estações, menos nas áreas de embarque por questão de segurança”, disse o governador Geraldo Alckmin, em nota. As demais 20 estações, que passarão a contar com o wifi a partir do dia 19, terão o sinal aberto em caráter de teste. A operação plena do novo serviço de wifi no Metrô ocorrerá no dia 1º de março nas 40 estações, divididas pelas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás. As estações terão capacidade para receber,...
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Justiça paulista autoriza reajuste da tarifa dos ônibus intermunicipais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, suspendeu na sexta-feira (3) os efeitos da liminar que impedia o reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais em cinco regiões metropolitanas do estado em linhas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). No entanto, o aumento das tarifas de integração no transporte público da capital paulista continua suspenso, segundo o tribunal. De acordo com o presidente, é procedente o argumento do estado de São Paulo de que a proibição temporária do aumento dos bilhetes pode causar lesão à ordem e economia públicas. "Este pedido encontra-se instruído com documentos comprobatórios da variação de preços dos insumos de transporte público e demais elementos que justificam a recomposição tarifária almejada, bem como com demonstrativos do impacto financeiro da manutenção da liminar”, diz sua decisão. Para Mascaretti, o reajuste das tarifas da EMTU acompanhou a inflação, ao contrário do que ocorreu nos preços das passagens de integração do Metrô e...
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Sistema Cantareira atinge maior nível de água para o período desde 2012

O Sistema Cantareira, um dos responsáveis pelo abastecimento da Grande São Paulo, tem nesta segunda-feira (30) quase quatro vezes mais água no seu volume útil do que há um ano. O índice é o melhor para o período desde 2012. A elevação dos níveis dos reservatórios foi possível graças a grande ocorrência de chuvas na região, que acumulou desde o início do mês 377,5 milímetros de precipitação, enquanto a média histórica para janeiro é de 262,6 milímetros. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o sistema tem atualmente 59,7% do volume útil (586,4 bilhões de litros). Em 30 de janeiro de 2016, o nível era de apenas 15,9% (156,5 bilhões de litros), refletindo a crise hídrica recente que provocou racionamento de água em diversas cidades abastecidas pelo Cantareira. Em 2014, com a falta de chuvas, os reservatórios do sistema começaram a operar em níveis críticos, sendo necessário o uso das reservas técnicas, o chamado “volume...
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A pedido do MPF, prefeitura de SP bloqueia 14 mil benefícios do Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de São Paulo suspendeu o pagamento de 14.227 benefícios do Bolsa Família, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Os beneficiários com o auxílio suspenso serão procurados pela prefeitura por carta e pessoalmente para verificação. O bloqueio ocorreu na última sexta-feira (20). Para voltar a receber o pagamento, as famílias devem comprovar que preenchem os requisitos do programa. Os casos que permanecerem sob suspeita de irregularidade após a verificação serão encaminhados ao MPF em São Paulo para investigação criminal e cível. Desde maio do ano passado, o município excluiu, cancelou, bloqueou ou suspendeu 943 benefícios do Bolsa Família. “Muito mais do que averiguar falhas na fiscalização ou punir pessoas que receberam o Bolsa Família, o objetivo do trabalho neste momento é corrigir distorções e suspender benefícios indevidos. Um eventual processo criminal só ocorrerá se houver prova de que houve fraude para obter o benefício”, disse, em nota, a procuradora da República Anamara...
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Número de estupros no estado de SP aumenta 11,9% em novembro

O número de estupros no estado de São Paulo aumentou 11,19% em novembro, com 92 casos a mais do que em novembro do ano passado. Na comparação anual, de janeiro a novembro o aumento foi 6,44%. Os dados são do balanço mensal divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Para tentar coibir esses crimes, além de estimular a denúncia, a secretaria lançará, no início do ano que vem, um protocolo de atendimento para a vítima de crimes sexuais ou de violência doméstica, com padrão único para atendimento. “Precisamos ter uma campanha para conscientizar a vítima do estupro a notificar. Sentimos que o número de notificações tem aumentado quando o crime é feito por alguém que não conhece a vítima”, disse o secretário de Segurança Pública do Estado, Mágino Alves Barbosa Filho. Segundo o secretário, nesses casos, que correspondem a 18% dos crimes, é possível mapear a ação do criminoso e montar uma operação para prender...
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Vereadores aprovam reajuste de 26% para a próxima legislatura em São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde de terça-feira (20) aumento de 26,34% no salário dos vereadores. O salário, que era de aproximadamente R$ 15 mil, passa, em 2017, para R$ 18.991,68. Pouco antes de aprovarem o Orçamento da cidade para o próximo ano, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução (PR) 12/2016, que reajustou seu próprio salário para a próxima legislatura. O PR foi aprovado com 30 votos a favor. A aprovação do reajuste ocorre a 11 dias do fim do mandato, o que contraria o que pretendia o futuro prefeito João Dória, segundo o vereador Mário Covas Neto (PSDB). Segundo nota, o vereador disse que há um esforço da nova gestão em diminuir custos na cidade. “O momento é impróprio, não que não seja justo, é justo sim, afinal nós não temos décimo terceiro salário, há quatro anos nós não temos aumento e ele é limitado a 75% do que recebe o deputado estadual. Esta reposição, porque...
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