País

Conta de luz terá bandeira amarela em março, com extra de R$ 2 a cada 100 kWh

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema. Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é...
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Polícia Federal indicia pastor Silas Malafaia em inquérito da Operação Timóteo

A Polícia Federal (PF) indiciou 49 pessoas, entre as quais, o pastor Silas Malafaia no inquérito decorrente da Operação Timóteo. Deflagrada em dezembro do ano passado, a operação investiga um esquema de corrupção na cobrança de royalties da exploração mineral. A informação foi publicada ontem (23) pela revista IstoÉ . Pelas redes sociais, Malafaia atacou a revista e disse que se tratava de “notícia requentada”. Segundo o pastor, o indiciamento ocorreu no dia 16 de dezembro. Na ocasião, Malafaia foi conduzido coercitivamente pela PF para explicar a existência de um depósito, na conta dele, de um cheque do escritório de advocacia de Jader Pazinato, um dos alvos da operação, no valor de R$ 100 mil. Para a PF, Malafaia foi beneficiado com recursos ilícitos do esquema de corrupção. O pastor afirma que recebeu uma doação. À época, também por meio das redes sociais, Malafaia disse que recebe ofertas de inúmeras pessoas e que declara todos os valores no Imposto de...
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Ferramenta vai avaliar compra e distribuição de equipamentos para o SUS

O Ministério da Saúde vai analisar a necessidade de compra e distribuição de equipamentos e materiais permanentes para as regiões com maiores vazios assistenciais no país. Uma ferramenta lançada hoje (24) vai auxiliar no cadastro e no levantamento dessas informações. Segundo a pasta, o objetivo é reforçar o atendimento onde há mais carência atualmente, levando equipamentos de última geração para as unidades que comprovarem capacidade técnica e expertise para gerenciar as  máquinas. Os dados levantados permitirão estudo de ações regionalizadas e integradas do governo federal, reforçando o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O cadastro das unidades deve ser feito até 30 de março por meio de um formulário disponibilizado no site da pasta. Todas as instituições que prestam serviço assistencial em saúde podem preencher o formulário e participar da seleção, que observará critérios específicos para cada tipo de equipamento e os devidos parâmetros para implantação, infraestrutura e especialidades da unidade, recursos humanos disponíveis, além da capacidade de funcionamento...
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Temer confirma Osmar Serraglio como novo ministro da Justiça

A nomeação foi confirmada nesta noite pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Segundo ele, o presidente Michel Temer expressou "plena confiança" na capacidade de Serraglio para conduzir os trabalhos da pasta. "Jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara dos Deputados, o deputado traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade", afirmou Parola. Serraglio substitui Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido indicado por Temer. Perfil Osmar Serraglio está no seu quinto mandato de deputado federal e passará a representar a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados dentro da equipe ministerial. Natural de Erechim, Serraglio tem 68 anos e é advogado e professor de direito. Na Câmara dos Deputados, Serraglio foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2016 e atuou na condução dos trabalhos na cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No mesmo ano, o parlamentar foi uma...
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Entra em vigor acordo global que pode gerar US$ 1 trilhão de comércio por ano

Um acordo global para agilizar o comércio exterior entrou em vigor nesta quarta-feira (22). De acordo com Organização Mundial do Comércio (OMC), 110 países, o que equivale a dois terços dos membros do organismo, confirmaram a adesão ao Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), número necessário para que entre em vigor. A estimativa é que o acordo reduza os custos das operações comerciais em 14,3% em média e gere US$ 1 trilhão de comércio por ano. Desse total, US$ 730 bilhões serão gerados em países em desenvolvimento. Segundo o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, os procedimentos e os custos são maiores em países em desenvolvimento. “Nestes países há mais espaço para cortar custos e ganhar com a racionalização de procedimentos, com mais transparência e menos burocracia”, disse. O Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) foi negociado na Conferência Ministerial da OMC em Bali em 2013. O AFC busca agilizar o processamento de mercadorias nas fronteiras. Sua entrada em vigor abre uma...
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Programa para fazer declaração do IR estará disponível nesta quinta-feira

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2017 estará disponível, a partir de amanhã (23), no site da Receita Federal. As declarações devem ser apresentadas entre o dia 2 de março e 28 de abril, pela internet. Segundo informações publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União, o serviço de recepeção da declaração será interrompido às 23h59m59s, no horário de Brasília, do último dia do prazo. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tiver renda bruta superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve,...
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Febre amarela leva União a reconhecer situação de emergência em 64 cidades

O governo federal reconheceu situação de emergência em 64 cidades devido ao surto de febre amarela. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Embora situadas em regiões afetadas pelo surto, três das quatro cidades mineiras beneficiadas pela medida, e que são sedes regionais de saúde, não têm nenhum caso confirmado de febre amarela. Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, divulgado na sexta-feira (17), Coronel Fabriciano, Governador Valadares e Manhumirim contabilizam juntas sete casos em investigação e três foram descartados. Também não há mortes suspeitas entre os moradores destas cidades. Por outro lado, como são municípios mais estruturados, suas unidades de saúde estão recebendo pacientes de cidades vizinhas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, entre os critérios para reconhecimento da situação de emergência, estão a dificuldade no controle da doença, a existência de danos...
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Governo quer atrair investidores estrangeiros para mercado de refino de petróleo

O governo federal vai criar regras com o objetivo de atrair investidores estrangeiros para o mercado de refino de petróleo – hoje controlado quase que exclusivamente pela Petrobras. A refinaria Abreu e Lima, que opera com metade da sua capacidade em Pernambuco, deve ser aberta a parcerias privadas. A reorganização do setor vai ser definida pelo programa Combustível Brasil, lançado hoje (20) pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no Recife. O programa vai ouvir o setor privado, as refinarias já existentes, órgãos públicos e a Petrobras para estabelecer uma nova regulamentação do setor de modo a atrair investidores estrangeiros, desenvolver regras de acesso, melhorar infraestruturas portuárias e terminais de abastecimento de combustíveis e atuar na precificação dos ativos para garantir investimentos de longo prazo. A ideia é que o mercado tenha um papel maior na regulação do setor, de acordo com o secretário de Petróleo,...
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Novo limite para compra de imóveis com o FGTS começa a valer hoje

Começa a valer hoje (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais financiamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado. Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão...
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MPF firma acordo com dez países para investigar Odebrecht

O Ministério Público Federal (MPF) firmou ontem (16), com nove países da América Latina e com Portugal, o mais amplo acordo de colaboração internacional ligado à Operação Lava Jato, com o objetivo de investigar desvios cometidos pela empresa Odebrecht. O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa têm uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017. Em razão desse sigilo e diante do grande interesse das procuradorias-gerais e fiscais dos países envolvidos em ter acesso às informações antes do fim do prazo, o acordo de colaboração foi firmado. A assinatura foi em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento determina que sejam criadas equipes de investigação bilaterais e multilaterais para investigar a Odebrecht. Além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, firmaram o acordo os procuradores-gerais e fiscais da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Peru, México, Equador, Panamá,...
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