País

Governo quer leiloar Congonhas e mais 12 aeroportos à iniciativa privada

Para melhorar o caixa, o governo pretende repassar à iniciativa privada, em 2018, a administração do aeroporto de Congonhas (SP), segundo mais movimentado do país. Além disso, também devem ser leiloados outros 12 terminais localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. Com a medida, que ainda está em estudo, o governo estima arrecadar mais de R$ 6 bilhões. Na semana passada, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que a intenção do governo era leiloar 19 terminais. Contudo, em reunião quinta-feira (17) no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, Eliseu Padilha, da Casa Civil, além de Quintella, foi analisada possiblidade da formação de três blocos, envolvendo 13 aeroportos. O anúncio oficial será feito após a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve ocorrer no próximo dia 23. No Centro-Oeste, serão leiloados os aeroportos de Sinop, Alta Floresta, Cuiabá e Barra do Garça; no Nordeste, os...
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Alto custo e falta de política pública limitam uso de veículos elétricos no país

Os carros elétricos licenciados no Brasil em 2016 correspondem a 0,18% do total, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico. Foram 3.818 nesta modalidade, contra 2 milhões de veículos novos no total, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O país ainda não produz carros elétricos e cerca de 80% dos que são importados e comercializados em território nacional utilizam tenologia híbrida, ou seja, combinam motor a combustão com baterias elétricas. Dos seis modelos importados, apenas um não é híbrido --- um carro de marca Alemã com aparência de popular e preço de carro de luxo, a partir de R$ 170 mil. Segundo a professora do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Universidade de Campinas (Unicamp), Flávia Consoni, há um consenso de que o segmento só avançará se houver políticas públicas de estímulo. “As políticas públicas são essenciais para que tecnologias que são de ruptura e que encontram resistências iniciais possam ser fortalecidas e apoiadas. O caso...
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Senado aprova em primeiro turno PEC do Simples Municipal

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (16), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que simplifica a prestação de contas de municípios de menor porte. O texto aprovado prevê, especialmente, a simplificação nas regras para convênios e transferências de créditos da União e dos estados. Chamada de PEC do Simples Municipal, a proposta tem o objetivo principal de facilitar as prestações de contas dos municípios menores que não possuem em seus quadros, na maior parte das vezes, servidores qualificados para atender às exigências legais previstas. Para o autor da PEC, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), "não é justo que municípios pequenos e sem recursos tenham que atender à mesma burocracia de municípios grandes como São Paulo". Ele citou como exemplo as dificuldades enfrentadas por pequenos municípios mineiros. Na análise da proposta, o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ressaltou que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% dos municípios brasileiros têm menos de 15 mil habitantes,...
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Financiamento empresarial de campanha politica será difícil ser voto

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse considerar “muito difícil” a volta do financiamento de empresas a campanhas políticas já nas próximas eleições, após ter se reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Pouco depois de deixar o gabinete da ministra Cármen, Eunício afirmou ser “um momento inoportuno” para se discutir a volta do financiamento empresarial, que foi considerado inconstitucional pelo plenário do STF, em setembro de 2015. Ele afirmou não ter problema em pautar o assunto, mas acredita não haver ambiente para isso. “Acho muito difícil que, no meio de uma crise dessa, uma crise política criada pelo sistema anterior, relacionada ao financiamento de empresas, a gente coloque para a sociedade que deve se voltar tudo para o financiamento privado”, disse Eunício a jornalistas. Ele defendeu a criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais, mas criado com “dinheiro velho”, reutilizando sobras do fundo partidário e inclusive de emendas parlamentares individuais. “Nós fazemos uma...
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Governo espera desbloquear até R$ 10 bilhões com revisão da meta

O aumento da meta de déficit fiscal permitirá ao governo liberar até R$ 10 bilhões do orçamento que estava contigenciado assim que o Congresso aprovar a medida, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, o dinheiro atendera a órgãos públicos em dificuldade. Atualmente, o governo tem R$ 44,9 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas. De acordo com Oliveira, existem cerca de R$ 20 bilhões de receitas previstas que podem não se realizar este ano, dos quais de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões seriam liberados logo após a aprovação da nova meta fiscal, e o restante será avaliado a cada dois meses. Por causa do contingenciamento necessário para cumprir a então meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões, diversos órgãos federais passam por dificuldades. As emissões de passaportes pela Polícia Federal ficaram suspensas por quase um mês, por exemplo. Já a Polícia Rodoviária Federal reduziu o patrulhamento e diversas universidades federais anunciaram que só têm orçamento para se...
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Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%. Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o...
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Governo espera obter R$ 14,5 bilhões com aumentos de tributos em 2018

Para evitar uma elevação maior da meta de déficit primário para o próximo ano, o governo elevará tributos para reforçar o caixa em R$ 14,5 bilhões em 2018, anunciaram os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Para 2017, não estão previstos novos aumentos de impostos. Fundos de investimento A principal medida será a mudança na tributação para fundos exclusivos de investimentos, que deverá render R$ 6 bilhões no próximo ano. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagam, atualmente, Imposto de Renda apenas no fechamento ou no resgate das cotas. O imposto passará a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimento. Reintegra A segunda mudança é o adiamento da elevação da dedução do Reintegra, programa por meio do qual o governo devolve parte do faturamento das exportações a empresas que vendem ao exterior. A fatia de dedução, que subiria de 2% para 3% em 2018,...
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BNDES fecha 1º semestre com lucro líquido de R$ 1,34 bilhão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechou o primeiro semestre com lucro líquido de R$ 1,34 bilhão, revertendo o prejuízo anotado no mesmo período de 2016, quando teve prejuízo líquido de R$ 2,17 bilhões. As informações constam de nota divulgada pelo BNDES, no Rio de Janeiro, e que apontam recuo na inadimplência da instituição no período janeiro-junho de 2017; contribuição positiva do desempenho da carteira da Bndespar; e crescimento com rendimentos e captações do ativo do sistema BNDES, que encerrou o período com R$ 883,64 bilhões. Segundo o banco, o resultado bruto com participações societárias - que passaram de uma perda de R$ 4,92 bilhões, entre janeiro e junho de 2016 para um ganho de R$ 1,42 bilhão no mesmo período de 2017 - influenciou positivamente o balanço. Já a redução de 92,7% da despesa com perdas em investimentos e o maior retorno proporcionado pela carteira de renda variável, na forma de dividendos, equivalência patrimonial e alienações, “foram...
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Estudantes representarão o Brasil em olimpíadas de astronomia no exterior

Os estudantes Bruno Gorresen Mello (PA), João Vitor Guerreiro Dias (SP), Nathan Luiz Bezerra Martins, Pedro Pompeu de Sousa Brasil Carneiro e Vinicius Azevedo dos Santos (CE), vão representar o Brasil na 11ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA, na sigla em inglês), que acontecerá em Phuket, na Tailândia, em dezembro. Na edição anterior, realizada na Índia, o Brasil obteve três medalhas de bronze, sendo uma delas inédita na competição em equipe, além de três menções honrosas. Outros cinco estudantes (Bruno Caixeta Piazza, Danilo Bissoli Apendino, Fernando Ribeiro de Senna, Henrique Barbosa de Oliveira e Miriam Harumi Koga, todos do estado de São Paulo) integram a seleção brasileira que disputará a 9ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), no Chile, em outubro. No ano passado, o evento ocorreu na Argentina e os brasileiros conquistaram o 1º lugar no quadro geral de medalhas, com duas de ouro, duas de prata e uma de bronze. Os alunos foram selecionados depois...
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Convocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para agendar perícia

Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço. A lista dos convocados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no Diário Oficial da União (DOU). Para o beneficiário conferir se o nome consta na lista do DOU, no campo de busca do site ele deve digitar o nome, selecionando apenas a seção 3 e a data de 1º de agosto. Caso tenha sido convocada, a pessoa deverá entrar em contato exclusivamente com a central de atendimento, ligando para o número 135. Não é preciso ir até uma agência do INSS para fazer a marcação da perícia. Pelo 135, também é possível atualizar o endereço. Na ocasião da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados,...
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