País

Brasil emitiu quase 8 mil carteiras de trabalho para estrangeiros neste ano

No primeiro trimestre de 2017, foram emitidas 7.989 carteiras de Trabalho e Previdência Social a estrangeiros. Desse total, 3.017 foram para haitianos, 1.107 para venezuelanos, 443 para cubanos, 346 para argentinos, 311 para bolivianos, 282 para paraguaios, 250 para colombianos, 232 para peruanos, 219 para uruguaios e 190 para senegaleses, entre outras nacionalidades. Os dados são da Coordenação Geral de Imigração (CGIg), uma unidade administrativa do Ministério do Trabalho. Segundo o órgão, grande parte desses imigrantes entra no país utilizando o instituto do refúgio, mas nem todos se enquadram nos requisitos de refugiados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça. Nesses casos, o processo é encaminhado para análise do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que, se reconhecer a situação humanitária, concede a autorização de residência no país por prazo indeterminado. O coordenador-geral de Imigração substituto da CGIg, Luiz Alberto Matos dos Santos, avalia que, apesar de um aumento do fluxo migratório nos últimos cinco anos, o índice...
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Correios lança selo em comemoração ao centenário da gravação do primeiro samba

Executado publicamente pela primeira vez em 25 de outubro de 1916, no Rio de Janeiro, o samba Pelo Telefone completa neste ano 100 anos desde que foi gravado pela primeira vez. Especialistas o consideram o primeiro samba com as características que eternizaram o gênero musical. Para celebrar a data, os Correios lançam hoje (23), um selo comemorativo em alusão à canção que Donga (Ernesto Joaquim Maria dos Santos) registrou na Biblioteca Nacional em novembro de 1916. O selo custa R$ 1,80 nas agências dos Correios e na loja virtual da empresa. Ilustrado pelo artista Daniel Effi (autor também da série Luta Contra o Tráfico de Pessoas e Copa do Mundo 2014 - Cidades-Sede), o bloco representa uma roda de samba com músicos e baianas reunidos em local que remete à tradicional Praça Onze, na cidade do Rio de Janeiro. A tiragem será de 90 mil blocos. Para o jornalista e pesquisador Aloy Jupiara, do centro cultural Museu do Samba, a...
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PIS/Pasep está disponível para saque até a próxima semana

Quem trabalhou com a carteira assinada em 2015 pode ter direito a receber um dinheiro extra este ano: termina na sexta-feira (30) da semana que vem o prazo para saque do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), relativo ao ano-base 2015. O valor pode chegar a R$ 937, patamar atual do salário-mínimo. Têm direito ao abono os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o abono, o equivalente a 7,56% do total com direito ao saque. Segundo o Ministério do Trabalho, este é o balanço mais recente disponível. Passado o prazo para o...
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Relatório da PF aponta indício de corrupção praticada por Temer

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório parcial sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. No relatório, o delegado Tiago Machado Delabary afirma que os indícios colhidos até o momento indicam a prática de corrupção passiva por parte do presidente. Na Rússia, Temer disse que não se manifestará sobre o conteúdo do relatório por se tratar de uma questão jurídica e a defesa dele pediu acesso ao relatório preliminar. “Diante do silêncio do mandatário maior da Nação e de seu ex-assessor especial [Rodrigo Rocha Loures], resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”, diz o delegado no relatório, divulgado pelo STF. Além do presidente, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Na terça-feira (19), a PF pediu ao ministro Edson Fachin, relator da investigação, mais cinco dias para concluir...
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Importação de etanol pelo Brasil cresce 403% no primeiro trimestre do ano

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, disse que para um país produtor de cana e maior produtor de açúcar do mundo, o Brasil importou muito etanol no primeiro trimestre. “Foi uma elevação de 403% nos primeiros três meses do ano”, disse Amaral. Na visão do diretor, o aumento chama atenção, mas, ele ponderou, que, por questões tributárias, que influenciam a formação do preço no mercado, e de infraestrutura, o Brasil virou um país importador de derivados. “Estamos importando muita gasolina também em uma quantidade muito grande, quase 70% de aumento, porque o nosso parque de refino não dá conta. Temos grandes desafios de infraestrutura para resolver. É isso que a ANP vem trabalhando de forma a subsidiar, com estes estudos, o governo para que a gente possa formular política para ir buscar superar este gap [lacuna]”, disse após participar da apresentação dos dados do mercado de combustíveis no Instituto Brasileiro de...
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Ministério da Saúde anuncia vacinação contra HPV para meninos de 11 a 15 anos

O Ministério da Saúde anunciou  a ampliação na oferta de vacina contra HPV para meninos de 11 a 15 anos incompletos (até 14 anos, 11 meses e 29 dias). A medida tem o objetivo de aumentar a cobertura da vacina em adolescentes do sexo masculino. Atualmente, a vacina contra a doença já é disponibilizada em meninos de 12 e 13 anos. Até 2016, o foco da campanha eram as meninas. Segundo a pasta, a inclusão do novo grupo equivale a 3,3 milhões de adolescentes. A meta para 2017 é vacinar 80% dos 7,1 milhões de meninos de 11 a 15 anos e das 4,3 milhões de meninas entre 9 e 15 anos. A inclusão dos meninos contribuirá para o aumento da proteção de meninas. “Nós temos que cuidar da imunização das nossas crianças, porque as estatísticas e estudos internacionais demonstram que, de fato, a vacina ajuda a reduzir os casos de câncer [genital] nessas pessoas imunizadas. Então, é mobilizar a...
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Brasil criou 34.253 novas vagas de emprego em maio

Em maio, o mercado brasileiro abriu 34.253 novos postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados  pelo Ministério do Trabalho. É o segundo mês consecutivo, e a terceira vez no ano, em que o país registra mais vagas abertas do que fechadas. Em abril, o país já havia criado 59.856 mil vagas de emprego formal. No acumulado do ano, o Caged contabiliza 48.543 postos de trabalho a mais, após dois anos de saldo negativo para o período. De janeiro a maio de 2016, o Caged havia registrado fechamento de 448.011 vagas e, no mesmo período de 2015, 243.948 vagas foram suprimidas. “Podemos constatar que a economia volta a dar sinais de recuperação, e um dos sintomas fundamentais para comprovação da recuperação econômica é a geração de emprego”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ao comentar o resultado. Os setores que contribuíram com a criação de vagas formais em maio foram agropecuária (46.049 novos postos),...
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Carnes e mortadelas de cinco marcas contém substâncias irregulares

A Proteste - Associação de Consumidores encontrou substâncias irregulares em carnes da Friboi, Frialto e Montana e nas mortadelas Cerrati e Confiança. Os resultados foram pela entidade. Entre as substâncias estão aditivos para conservação e outras que indicam deterioração dos produtos. A Proteste constatou a presença de nitrato em cortes de contrafilé Friboi JBS e nas picanhas Frialto e Montana. Segundo a entidade, esse aditivo é empregado nos produtos cárneos com o objetivo de melhorar o aspecto e prevenir o crescimento microbiológico, além de atuar como um antioxidante, ou seja, atua aumentando o tempo de conservação desses produtos. O uso dessa substância, no entanto é restrito a carnes processadas e embutidas – e, ainda assim, dentro de um certo limite, já que acima dele, cogita-se que o nitrato dê origem a componentes tóxicos e até cancerígenos. Apesar de a quantidade estar dentro do limite seguro para consumo humano, "nas carnes frescas e congeladas, como é o caso das citadas, sua...
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MEC suspende atividade em faculdades por oferta irregular de cursos superiores

O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão de atividades em 27 faculdades por oferta irregular de cursos superiores. As instituições, localizadas em 14 estados, foram citadas no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. A CPI concluiu que quase 20 mil alunos foram afetados por diferentes tipos de irregularidades, incluindo a venda ilegal de diplomas. O relatório identificou situação de “terceirização da oferta de cursos superiores” sob o formato de programas de extensão universitária, ofertado por faculdades credenciadas pelo MEC em parceria com entidades não credenciadas para a oferta de educação superior. Segundo o MEC, o despacho não inclui a suspensão de aulas nessas faculdades. As medidas cautelares incluem a interrupção imediata de eventuais práticas de terceirização irregular da oferta de educação superior. Também devem ser interrompidos procedimentos que levem ao aproveitamento irregular de estudos, incluindo cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão. As instituições citadas poderão apresentar recurso contra as medidas. Outras cinco...
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BNDES aprova financiamento de R$ 1 bi para parques eólicos na Bahia e no Ceará

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,037 bilhão para construção de três parques eólicos nos estados da Bahia e do Ceará, com potência total de 311,3 megawatts (MW). Os tomadores do empréstimo são os grupos EDF, ENEL e Aliança, esta última subsidiária da Vale e da Cemig Geração e Transmissão. De acordo com o BNDES, os empreendimentos darão prioridade à utilização de equipamentos nacionais e deverão gerar em torno de 3 mil empregos diretos e indiretos durante as obras. Os parques eólicos serão construídos nos municípios de Mulungu do Morro e Campo Formoso, na Bahia; e de Icapuí, no Ceará. As condições financeiras do banco para o setor eólico envolvem apoio de até 70% dos itens financiáveis, com custo 100% vinculado à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada nas operações da instituição. Além disso, o BNDES poderá avaliar a subscrição de até 100% de debêntures de infraestrutura emitidas pelo projeto. Com a aprovação...
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