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Votação da reforma trabalhista esvazia comissões da Câmara

A votação da reforma trabalhista no plenário da Câmara esvaziou as comissões temáticas da Casa na tarde de hoje (26). Das 17 reuniões previstas para esta quarta-feira, apenas quatro colegiados conseguiram encaminhar suas atividades, mas com um número reduzido de parlamentares. As outras 13 tiveram os trabalhos adiados ou cancelados. Com um plenário praticamente vazio, a comissão especial da reforma da Previdência deu continuidade à discussão do parecer do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Diante da ausência de parlamentares, a oposição ameaçou romper o acordo feito na semana passada. Pelo trato, os deputados da oposição se comprometeram a não obstruir a leitura do parecer de Maia, na última quarta-feira (19). Em troca, o presidente do colegiado, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que dedicaria as reuniões desta semana para a discussão do relatório. O acordo ainda definiu que a votação do relatório pelos membros da comissão deve ocorrer na próxima semana, dia 2 de maio. Na semana seguinte, a partir de 8 de maio,...
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Morre o jornalista, professor e advogado Carlos Chagas

O jornalista Carlos Chagas morreu, hoje (26), aos 79 anos, em Brasília. Reconhecido jornalista, Chagas passou por grandes veículos de comunicação do país, foi professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) por 25 anos e publicou livros sobre o período da ditadura miliar no Brasil. Era formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A morte do jornalista foi informada em uma rede social pela filha Helena Chagas, também jornalista e ex-ministra da Secretaria de Comunicação Social do governo Dilma Rousseff. Nascido em Três Pontas (MG), filho de um comerciante e de uma professora, Carlos Chagas começou a carreira de jornalista no final dos anos 1950, quando ainda estudava direito no Rio de Janeiro. A primeira contratação foi no jornal O Globo, em 1959. Após concluir o curso universitário no final de 1960, trabalhou durante um ano e meio como jornalista e também como advogado de presos que cumpriam pena no presídio da ilha...
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Universidades públicas podem cobrar por cursos de especialização, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu, aqueles que têm caráter de especialização e, ao final, dão direito a um certificado, e não a um diploma, como no caso de mestrados e doutorados. Os cursos lato sensu referem-se, por exemplo, a um MBA (Master of Business Administration). A autorização foi concedida em um recurso da Universidade Federal de Goiás contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que havia proibido a instituição de cobrar mensalidade por um curso de especialização em direito constitucional. Como o caso tem repercussão geral, o julgamento vale para todo o sistema público do ensino superior. Ao todo, 51 processos judiciais espalhados pelo Brasil estavam suspensos, aguardando o posicionamento do STF. O ministro Edson Fachin, relator do tema, entendeu que a Constituição de fato veda as universidades públicas de cobrarem por atividades relacionadas...
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Hipertensão: Rio de Janeiro tem índice mais alto do país

No Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, lembrado hoje (26), o Instituto Nacional de Cardiologia promove no Rio de Janeiro a Campanha de Combate à Hipertensão. O evento, gratuito e aberto ao público em geral, ocorre no Largo do Machado, no bairro do Flamengo, das 9h às 12h. A proposta é que profissionais da entidade se reúnam para atender e orientar a população sobre a importância de prevenir e controlar a hipertensão arterial e as doenças cardiovasculares. Serão distribuídas senhas por ordem de chegada para pessoas de todas as idades. A programação inclui aferição de pressão, pesagem e medição da circunferência abdominal. Também estão previstas consultas com cardiologistas, nutricionistas, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais. O instituto alerta que, em algumas pessoas, o diagnóstico da hipertensão se torna conhecido apenas quando há o surgimento de complicações mais sérias, como acidente vascular cerebral, infarto do miocárdio e insuficiência renal. Rio de Janeiro tem índice mais alto De acordo com o Ministério da...
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Coreia do Sul e Estados Unidos realizam exercícios com armas reais

Forças da Coreia do Sul e dos Estados Unidos promoveram hoje (26) uma de suas maiores manobras conjuntas com armas reais já efetuadas, um dia após a realização, por parte da Coreia do Norte, de um grande exercício de artilharia. Os trabalhos desta quarta-feira, desenvolvidos no condado de Pocheon, incluíram manobras previamente programadas que fazem parte das simulações conjuntas que Seul e Washington fazem em cada ano no território sul-coreano. Participaram 30 helicópteros, 90 tanques e veículos blindados, 30 caças e cerca de 2 mil militares, que simulam uma resposta rápida a um ataque norte-coreano sobre postos de guarda da Coreia do Sul. Também foram implantadas várias unidades de lança-foguetes múltiplos M270 dos Estados Unidos, um temido lançador motorizado e blindado que disparou diversos mísseis durante estes jogos de guerra. O exercício, que EUA e Coreia do Sul não realizavam desde 2015, acontece apenas um dia depois que o regime da Coreia do Norte comemorou o 85º aniversário de seu exército. Da Agência...
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Prefeitura do Rio pode não ter como pagar funcionalismo em setembro

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse nesta terça-feira (25) que o município poderá não ter dinheiro para pagar o funcionalismo em setembro se não renegociar dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Caixa. Crivella culpou os gastos excessivos feitos pela administração passada, do ex-prefeito Eduardo Paes, com obras para as Olimpíadas pelo descontrole financeiro. “Segundo o Tesouro, se vocês consultarem na prefeitura, em setembro já não há mais caixa para pagar os salários. A prefeitura está vivendo uma crise imensa, nunca viveu nos últimos 30 anos, em decorrência de uma administração temerária e muitas obras e também de uma queda de arrecadação por conta da crise do estado. A atividade econômica está muito fraca, há 350 mil desempregados só na cidade do Rio de Janeiro”, disse Crivella, durante visita a uma Clínica da Família na zona oeste. Crivella explicou que será preciso renegociar as dívidas com o BNDES e com a Caixa...
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Japão, EUA e Coreia do Sul querem que China pressione mais a Coreia do Norte

Representantes da Coreia do Sul, do Japão e dos Estados Unidos pediram nesta terça-feira (25), em Tóquio, durante negociações para a desnuclearização da península coreana, que a China aumente sua pressão sobre o regime norte-coreano, com o objetivo de conter o desenvolvimento de seus programas armamentistas. Em reunião realizada hoje, os representantes dos três países - o sul-coreano Kim Hong-kyun, o japonês Kenji Kanasugi e o americano Joseph Yun - pediram a Pequim, principal aliado diplomático e parceiro comercial da Coreia do Norte, que fizesse uso de sua influência sobre o regime liderado por Kim Jong-un para acabar com os testes nucleares e de mísseis em um momento de máxima tensão na região. As três partes conversaram sobre a possibilidade de "empreender ações punitivas" contra a Coreia do Norte, caso este país "faça novas provocações", disse o enviado sul-coreano. Os participantes da reunião também concordaram em "coordenar todas as ações diplomáticas, militares e econômicas" frente à Coreia do Norte, segundo declarações...
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Fachin quer mais um juiz auxiliar para tocar inquéritos da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (25) que quer reforçar a equipe de seu gabinete para poder lidar com o grande número de inquéritos criminais relativos à Lava Jato. Somente este mês, foram abertos no STF 76 novos inquéritos ligados à operação, que se somam a outras 37 investigações contra políticos e mais cinco ações penais que se acumulam no gabinete de Fachin, sem contar os outros milhares de processos não relacionados à operação. Os ministros do STF costumam ter dois juízes auxiliares em seus gabinetes. Devido à Lava Jato, atualmente Fachin conta com três magistrados auxiliares para ajudar no encaminhamento dos processos. “Estou vendo com a presidente [do STF, ministra Cármen Lúcia] a possibilidade da convocação de um quarto auxiliar”, afirmou Fachin. O ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, defendeu que qualquer aumento na equipe que trabalha na Lava Jato seja decidido por todos os ministros do STF, em uma reunião administrativa da Corte. “Quando...
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STF decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão imediatamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que o goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado. Ele se encontra em liberdade desde o dia 25 de fevereiro, quando foi beneficiado por uma decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio determinando sua soltura. A decisão desta terça-feira (25), que revogou a liminar, foi tomada pela Primeira Turma do STF, que acompanhou a posição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O entendimento que prevaleceu foi o de que Bruno não poderia ser solto porque isso iria contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade. Bruno é acusado de participação na morte da ex-namorada Eliza Samúdio, com quem teve um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos...
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Agência da ONU diz que 20 milhões podem morrer de fome na África

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, afirmou que "se nada for feito" pela comunidade internacional nos próximos seis meses, cerca de 20 milhões de pessoas podem morrer de fome nos próximos seis meses em quatro países africanos: Iêmen, Nigéria, Somália e Sudão do Sul. As informações são da ONU News. Ele fez a declaração na abertura da reunião do Conselho da FAO nesta segunda-feira (24), em Roma. Segundo Graziano , é necessária uma ação urgente, pois "a fome não apenas mata pessoas, mas contribui para a instabilidade social, e perpetua um ciclo de pobreza e a dependência de ajuda que perdura décadas". No encontro da agência da ONU, que vai durar duas semanas, os membros do Conselho da FAO serão informados sobre a extensão das crises de fome e as medidas que devem ser adotadas para prevenir essa catástrofe. Agenda 2030 Segundo as Nações Unidas, a comida e a agricultura...
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