Barcas e trens no Rio terão aumento de tarifa

Os reajuste serão concedidos a partir de fevereiro

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Em sessão regulatória realizada na última terça-feira (27), a Agetransp – A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio – informou que autorizou, com base nos contratos de concessão, reajustes anuais de tarifas para os serviços públicos de transportes aquaviário e ferroviário para o exercício 2017.

Para o reajuste da tarifa das barcas foi aplicado o índice de 4,39%, referente à variação do IPCA (índice de inflação calculado pelo IBGE) entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2017 (projetado), conforme previsto em contrato. A concessionária fica autorizada a reajustar a tarifa praticada de R$ 5,60 para R$ 5,90 a partir do dia 12 de fevereiro de 2017.

Em relação à tarifa ferroviária, a agência considerou dois fatores:

O primeiro foi o valor reconhecido a título de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato no processo de revisão tarifária relativa ao quinquênio 2010/2015. Neste processo, a SuperVia postulou o valor de R$ 1,5 bilhão. No entanto, em deliberação publicada na última terça-feira (27) no Diário Oficial, o conselho diretor da Agetransp negou provimento a 86% do pleito da concessionária, reconhecendo apenas 14% do pedido (R$ 226,4 milhões). Com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas e do grupo de trabalho coordenado pela Câmara de Política Econômica e Tarifária, a agência decidiu recompor o equilíbrio econômico-financeiro por meio da tarifa, homologando a tarifa ferroviária em R$ 3,92, um ajuste de 7,49% em relação à tarifa homologada anteriormente, em dezembro de 2015.

O segundo, também em conformidade com o contrato de concessão, foi a variação do IGP-M (índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas) entre novembro de 2015 e novembro de 2016. Assim, a concessionária fica autorizada a praticar tarifa de R$ 4,20, a partir de 2 de fevereiro, uma variação de 13,51% em relação à tarifa atual de R$ 3,70.

O desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço público de transporte ferroviário foi causado principalmente pelo atraso no cronograma de entrega de 62 trens de um total de 90 adquiridos pelo Estado, o que provocou impacto na expectativa de demanda pactuada em contrato, assim como na receita da concessionária.

Aplicação de multas

A Agetransp também aplicou seis penalidades de multa à concessionária SuperVia, que somam R$ 771 mil, além de negar provimento a cinco recursos e manter as respectivas penalidades aplicadas às concessionárias SuperVia e Metrô Rio, que somam R$ 478 mil.

A agência decidiu aplicar à SuperVia multa de R$ 144.620,13 por causa de uma ocorrência entre dois trens no pátio da estação Santa Cruz, no dia 04 de novembro de 2015. A concessionária também foi multada em R$ 260.542,12 por um incidente com passageiro na estação Edson Passos, ramal Japeri, no dia 22 de dezembro de 2014. Outra multa, no valor de R$ 39.154,29 foi aplicada pela interrupção parcial do ramal Saracuruna após um trem apresentar avaria na estação Penha Circular, no dia 11 de setembro de 2013. A outra penalidade, no valor de R$ 117.462,86, foi aplicada em decorrência de falhas de três composições entre as estações Engenho de Dentro e Oswaldo Cruz, que prejudicaram a operação, no dia 29 de agosto de 2013.

A concessionária também foi multada em R$ 96.413,42 por avaria de pantógrafo de um trem nas proximidades de uma passagem em nível em Japeri, no dia 24 de dezembro de 2015. A agência também aplicou multa de R$ 114.494,18 à SuperVia pela interrupção de uma viagem em decorrência de falha mecânica, nas proximidades da estação Silva Freire, no dia 24 de março de 2016.

A agência reguladora negou provimento a um recurso da concessionária Metrô Rio e manteve uma multa de R$ 54.317,84, referente à paralisação do sistema entre São Cristóvão e Inhaúma, no dia 26 de agosto de 2013. A Agetransp também negou provimento a recursos da SuperVia e manteve quatro penalidades. Uma delas, no valor de R$ 71.581,74, refere-se a avaria de um trem entre as estações Sampaio e Engenho Novo, no dia 09 de janeiro de 2012. A outra, no valor de R$ 217.118,43, foi aplicada em decorrência de ocorrência com passageiro na estação Campo Grande, ramal Santa Cruz, no dia 1º de novembro de 2014.

A Agetransp ainda manteve uma multa de R$ 96.413,42 à concessionária SuperVia pelo descarrilamento de um trem nas proximidades da estação Nova Iguaçu, no dia 06 de maio de 2015, além de outra, no valor de R$ 39.154 ,28, referente a ocorrência com um trem próximo à estação Saracuruna, no dia 14 de agosto de 2013.

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